Oferecemos consultoria jurídica na área imobiliária com vistas a conceber maior segurança às negociações imobiliárias dos nossos clientes. Atuamos também na esfera condominial, com atenção às particularidades de cada caso e à prevenção de conflitos.
Atuações em destaque:
Contratos e Operações Imobiliárias
- Compra, venda, permuta e doação de imóveis;
- Elaboração e revisão de contratos imobiliários, incluindo promessa de compra e venda;
- Distratos e rescisões contratuais;
- Revisão contratual e de escrituras públicas;
- Financiamentos imobiliários e alienação fiduciária;
- Arrematação de imóveis em leilões judiciais ou extrajudiciais.
Aquisição e Regularização de Imóveis
- Aquisição de imóveis urbanos e rurais;
- Análise de aquisição de imóveis “na planta”;
- Regularizações imobiliárias e de titularidade (urbana e rural);
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Registro de imóveis e respectivas retificações.
Locações e Condomínios
- Elaboração e análise de contratos de locação residencial e comercial;
- Ações de revisão de aluguel, renovatórias e revisionais;
- Ações de despejo e cobranças relacionadas;
- Cobrança condominial;
- Responsabilidade de condôminos e do condomínio;
- Obrigações de fazer e não fazer em matéria condominial.
Responsabilidade Civil e Relações Imobiliárias
- Ações indenizatórias por atraso de obra ou descumprimento contratual;
- Responsabilidade por vícios construtivos;
- Direito de vizinhança: interferências, limites, servidões, árvores, águas, ruídos etc.
Contencioso Imobiliário
- Ações possessórias: reintegração de posse, manutenção da posse e interdito proibitório;
- Ações dominiais e de propriedade;
- Desapropriações e indenizações correlatas;
- Contencioso imobiliário em geral: obrigações de fazer/não fazer, cobrança e revisional.