Nosso objetivo é assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto à origem e qualidade dos produtos e serviços. Atuamos tanto na orientação preventiva quanto em processos administrativos e judiciais.
Atuações em destaque:
Atuação Indenizatória (Dano Moral e Material)
- Medidas urgentes: liminares e tutelas de emergência;
- PROCON, ações coletivas e procedimentos administrativos;
- Propaganda enganosa e venda casada;
- Direito de arrependimento e produtos/serviços não solicitados;
- Cobranças indevidas e restituição de valores;
- Atrasos ou cancelamentos de voos, extravio de bagagem e pacotes turísticos;
- Atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
- Planos de saúde: abusos em reajustes, negativas de cobertura, fornecimento de próteses e medicamentos;
- Erro médico e responsabilidade civil médica;
- Falhas em serviços essenciais: energia, telefonia e outros;
- Cobranças ilegais e inscrições indevidas em cadastros de inadimplentes;
- Descumprimento contratual e rescisões indenizatórias.
Atuações em destaque na área do Direito Securitário:
- Análise de contratos de seguros e previdência;
- Requerimentos e impugnações administrativas;
- Ações judiciais para garantir o pagamento de seguros;
- Consultoria e assessoria jurídica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de saúde privada, previdência complementar e capitalização;
- Regulação e liquidação de sinistros;
- Pareceres jurídicos administrativos e contenciosos;
- Contencioso judicial.